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Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - 2018

Caros concidadãos,

No dia 10 de junho comemora-se uma das datas mais emblemáticas da nossa identidade, com a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Tal como vem sucedendo, as cerimónias oficiais, com a presença dos senhores Presidente da República e Primeiro-ministro, vão ter epicentro em Portugal e no estrangeiro, repartindo-se pelos Açores e pelos Estados Unidos da América.

Adicionalmente, o Dia de Portugal será assinalado um pouco por todo o Mundo, nos diversos continentes, graças ao trabalho conjunto da nossa rede diplomática e consular, do movimento associativo português na diáspora e de muitos cidadãos portugueses e lusodescendentes que, a título individual, dão o seu contributo para que a história, a cultura e as tradições de Portugal sejam enaltecidas com particular entusiasmo e significado.

Esse é um sinal inequívoco de que apesar de estarem fisicamente longe, os portugueses no Mundo têm o seu coração em Portugal.

Outro exemplo dessa ligação inabalável foi bem visível no esforço solidário, protagonizado pelas comunidades portuguesas, no apoio aosterritórios afetados pelos trágicos incêndios de 2017. Recentemente tive a oportunidade de visitar o concelho de Pedrógão Grande e pude testemunhar a aplicação concreta desses donativos – vindos de comunidades portuguesas residentes em diferentes continentes – e o modo como contribuíram para atenuar as dificuldades materiais dos cidadãos afetados e para reforçar os equipamentos ao dispor dos bombeiros voluntários locais. Este importante contributo chegou não apenas a Pedrógão, mas beneficiou, também, muitos outros municípios sobre os quais recaiu o infortúnio dos devastadores incêndios do passado verão.

Gostaria de terminar com duas notas finais de grande importância.

Aproxima-se a data da votação final, na Assembleia da República, do “recenseamento automático” dos portugueses no estrangeiro. O Governo fez o seu trabalho e provou que é possível concretizar esta importante medida política. Caso ela venha a ser aprovada, pelos senhores deputados, os portugueses no estrangeiro vão receber uma carta a perguntar se querem ser inscritos nos cadernos de recenseamento eleitoral para poderem votar. Deixam de ter que deslocar-se aos consulados, muitas vezes centenas de quilómetros, para se recensearem.

Iremos pôr um fim a uma desigualdade incompreensível entre os portugueses que vivem em Portugal e os portugueses que vivem no estrangeiro. Será importante, então, participar nos futuros atos eleitorais, seja qual for o sentido de voto, para mostrarmos que valeu a pena promover esta importante mudança nas condições de participação cívica e política das comunidades portuguesas.

Gostaria de reafirmar o empenho do Governo no reforço humano e material dos serviços consulares. Após vários anos marcados por constrangimentos, é agora tempo de repor, gradualmente, a capacidade de resposta dos serviços consulares. Trata-se de uma questão de justiça para os trabalhadores consulares, que todos os dias dão o seu melhor, mas também para os portugueses que por esta via reforçam a sua vinculação a Portugal.

Termino, valorizando e reconhecendo, uma vez mais, o papel protagonizado por todos os portugueses residentes no estrangeiro, que, nas suas dimensões sociais, culturais, económicas e políticas, são uma das mais importantes forças de Portugal e constituem a expressão criadora do nosso humanismo e um exemplo da boa integração de Portugal na vida internacional.

A todos, desejo uma celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com a alegria, o orgulho e o significado de sempre.

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

José Luís Carneiro

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