Informam-se os potenciais interessados que decorre de 24 de agosto a 24 de outubro a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no «Parlamento dos Jovens 2018-2019», uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão.
O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio:
- Ensino Básico: «Alterações climáticas: salvar os oceanos.»
- Ensino Secundário: «Alterações climáticas: reverter o aquecimento global.»
Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa. As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, se participantes de primeira vez, podem solicitar a sua inscrição enviando um e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt (com conhecimento a emi@mne.pt), onde deve constar:
- a denominação da escola e respetivos contactos (localidade, círculo eleitoral, país, telefone, fax, e-mail e endereço postal);
- indicação da sessão nacional (básico ou secundário) em que a escola/associação se pretende inscrever;
- nome e contactos do professor coordenador (incluindo e-mail e/ou número de telemóvel, para situações de emergência apenas), e
- nome do membro da Direção da escola/associações responsável acompanhado do e-mail a usar para o envio da confirmação de inscrição.
Uma vez recebido, da parte da Assembleia da República, o código GEPE, os interessados terão acesso ao formulário de inscrição online, na página www.jovens.parlamento.pt. Recomenda-se que conservem aquele código e as orientações enviadas pela AR, pois poderão ser necessários para:
- verificar se a inscrição consta da página oficial;
- o envio de documentação após a sessão escolar, e
- outros procedimentos relacionados com a sessão nacional.
As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, participantes de edições passadas, podem usar o código GEPE anteriormente atribuído e proceder à inscrição através do preenchimento de um formulário eletrónico que estará disponível em www.jovens.parlamento.pt. Caso não tenham conservado aquele código de registo deverão contactar com a AR através do e-mail parlamento.jovens@ar.parlamento.pt.
Segue a coberto da telecópia anexa a carta convite do Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
Os regulamentos e o calendário do programa, bem como outra informação útil, estarão disponíveis, no início de setembro, na página www.jovens.parlamento.pt.
Cabendo à DGACCP a divulgação da iniciativa em apreço junto dos círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa, muito se agradeceria VExa, com a maior brevidade possível, promoção da mesma junto das coordenações de ensino português no estrangeiro, escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas.
Conforme disponibilidade orçamental, as despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP (em regime de reembolso).
A estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.